Sistema Eleitoral Português ainda faz sentido?
O Método de Hondt, adotado em vários paÃses, é um modelo matemático que determina a distribuição dos mandatos com base nos votos recebidos por cada partido. No entanto, este método favorece os partidos maiores e os que possuem uma concentração de votos mais elevada. Em Portugal, a aplicação deste método nos 22 cÃrculos eleitorais tem resultado numa vantagem desproporcional para o PS e PSD.
Várias propostas têm surgido para reformar este sistema. Uma delas é a criação de um cÃrculo eleitoral nacional, que funcionaria como um mecanismo de compensação, ajustando a representação parlamentar e mitigando as distorções do Método de Hondt. Outra ideia é a revisão do tamanho dos cÃrculos eleitorais ou a adoção de cÃrculos uninominais, aproximando o eleitor do eleito.
Qualquer reforma significativa do sistema eleitoral esbarra na necessidade de uma revisão constitucional, um processo complexo que requer um amplo consenso polÃtico. Além disso, a fragmentação parlamentar em Portugal não é tão acentuada quanto em outros sistemas, o que pode desencorajar mudanças drásticas.
Enquanto o debate sobre a reforma do sistema eleitoral continua, é crucial encontrar um equilÃbrio entre a governabilidade e uma representação justa e proporcional.
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